PROGRAMAÇÃO

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DIA 27 DE AGOSTO DE 2015 (Quinta-feira)

19:00h - Credenciamento

19:45h - Abertura do Evento

Conferência de Abertura

Tema: DWORKIN E A TEORIA DO DIREITO

Palestrante: Ronaldo Porto Macedo Junior

Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP. Foi Visiting Scholar junto à Harvard Law School (1994-1996) e Visiting Researcher na Yale Law School (2002). Fez pós-doutoramento no King’s College of London (2008-2009). Nesse período, também foi Visiting Professor do Center for Transnational Legal Studies (London).

Tema: RETROSPECTIVA DEL PRINCIPIO DE INDEPENDENCIA JUDICIAL EN LA OBRA DE BENJAMIN CONSTANT

Palestrante: Rodrigo Andrés Pérez Lisicic

Licenciado en Ciencias Jurídicas-Universidad La República. Abogado. Especialista en Ciencia Política y Derecho Constitucional-CEPC, Madrid. Doctorando en Derechos Fundamentales-Universidad Carlos III de Madrid. Director del Departamento de Derecho Público de la Facultad de Ciencias Jurídicas y Sociales de la Universidad de Atacama, 1996-1997. Secretario General de la Universidad de Atacama 2010-2014

DIA 28 DE AGOSTO DE 2015 (Sexta-feira)

13:00h às 17:00h - Apresentação dos Grupos de Trabalhos simultâneos

19:45h - Conferências

Conferências

Tema: LA EVALUACIÓN DE LAS NORMAS PENALES EN ESPAÑA

Palestrante: Samuel Rodríguez Ferrández

Professor Adjunto da Universidad de Murcia, onde leciona as disciplinas de Historia Jurídica e Ciencias Penales y Criminológicas. Professor Visitante do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UENP.

DIA 29 DE AGOSTO DE 2015 (Sábado)

09:00h às 13:00h - Apresentação dos Grupos de Trabalhos simultâneos

10:00h - Encerramento do Evento

Conferência de Encerramento

Tema: INTOLERÂNCIA PENAL

Palestrante: Antonio Carlos da Ponte

Livre Docente em Direito Penal pela mesma Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procurador de Justiça do Estado de São Paulo. Professor dos Programas de Graduação e Pós-Graduação da PUC-SP, onde leciona Direito Penal e Teoria Geral do Direito. Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal da PUC-SP (Cogeae). Professor do Programa de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino (ITE - Bauru) e da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo.





V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito
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