PROGRAMAÇÃO DAS APRESENTAÇÕES

DIA 28 DE AGOSTO DE 2015 (das 14h às 17h)

1. VIOLÊNCIA E CRIMINOLOGIA - Sala 01

Coordenadores:

Prof. Ddo. Luiz Fernando Kazmierzak

Prof. Dr. Samuel Rodríguez Ferrández


A CRISE DO PODER DE PUNIR DO ESTADO

Cristina Sílvia Alves Lourenço

A PREVENÇÃO GERAL NA EXECUÇÃO DA MEDIDA DE SEGURANÇA: REFLEXOS DA REFORMA DE 1984

Letícia Gabriella Almeida

A “PSIQUIATRIZAÇÃO ARTIFICIAL” DO EXAME CRIMINOLÓGICO NA PROGRESSÃO DE REGIMES PRISIONAIS

Florestan Rodrigo do Prado

ANÁLISE CRIMINOLÓGICA DOS ASSASSINOS EM SÉRIE E SUA IMPUTABILIDADE PENAL

Alana Cássia Martins de Lima

Maria Carolina Alves Modesto E Silva

CONTROLE SOCIAL BIOPODER E ESTADO DE EXCEÇÃO: UMA ABORDAGEM CRÍTICA

Josué Justino Do Rio

Marina Perini Antunes Ribeiro

UMA ANÁLISE DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL ATRAVÉS DA TEORIA CRÍTICA DE HANNAH ARENDT ACERCA DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL

Pérola Amaral Tiosso

ESBOÇOS DE UMA CRÍTICA MARXISTA DO DIREITO E A PENALIDADE NO CONTEXTO BIOPOLÍTICO

Diogo Mariano Carvalho de Oliveira

ESTADO ISLÂMICO LIBERDADE RELIGIOSA E TERRORISMO: UMA AFRONTA À CIDADANIA E AOS DIREITOS HUMANOS

Vanderlei De Freitas Nascimento Junior

Thiago Nogueira Russo

IMPACTOS DA CRIMINALIZAÇÃO DO PORTE DE ARMA BRANCA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

João Augusto Arfeli Panucci

Pedro Augusto De Souza Brambilla

O CIBERESPAÇO E O DIAGRAMA PANÓPTICO: VIGILÂNCIA E PUNIÇÃO EM TEMPOS DE WEB 2.0

Alexis Andreus Gama

O CONSENSO NO DIREITO CRIMINAL COMO PACIFICADOR SOCIAL E GARANTIDOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Renato Henrique Ferrarezi

Ellim Fernanda Silva Ferrarezi

O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL PENAL NA REPRESSÃO ÀS CONDUTAS CRIMINOSAS INTERNACIONAIS E NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

Gabriela Bonora de Farias Trindade


2. SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS - Sala 02

Coordenadores:

Profª Dra. Carla Bertoncini

Prof. Ddo. Winnicius Pereira de Góes


A ANULAÇÃO DO REGISTRO DE NASCIMENTO NA “ADOÇÃO A BRASILEIRA” E O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA

Irene Dornelles

Valéria Ferreira de Lima

A DEMOCRATIZAÇÃO DA MÍDIA COMO FORMA DE GARANTIR O DIREITO À INFORMAÇÃO

Pablo Eduardo Pocay Ananias

A EDUCAÇÃO ESPECIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FRENTE À CONSTITUIÇÃO FEDERAL E LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS

Geraldo Rodrigues da Silva Neto

A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO

Amanda Cristhina Flach

A FILOSOFIA SEM HISTÓRIA E A DESCONSTRUÇÃO DA REFLEXÃO NO ENSINO JURÍDICO

Caio Henrique Lopes Ramiro

A IDENTIDADE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL ARTICULADO A PARTIR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

Jamile Gonçalves Calissi

ALGUNS CONFLITOS ENTRE A LIBERDADE EXPRESSÃO E A PRIVACIDADE NA INTERNET

Igor de Toledo Pennacchi Cardoso Machado

A LEGITIMIDADE DA MITIGAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PERANTE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO CASO DE PESSOAS CÉLEBRES

Bruna Migliaccio Setti

Gabrielle dos Santos Rosa

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO DIREITO À IMAGEM EM RAZÃO DA SUA UTILIZAÇÃO INDEVIDA: uma breve análise constitucional legal e jurisprudencial

Gilberto Notário Ligero

Matheus Raphael Ramsdorf Costa

A OMISSÃO LEGISLATIVA E O AMPARO CONFERIDO PELA EFICÁCIA DAS NORMAS CONTITUCIONAIS

Gustavo Martinez Borges

APATRIDIA: UMA QUESTÃO DE DIREITOS HUMANOS

Kesia Rocha Narciso

Roseli Borin

A RESPONSABILIDADE COLETIVA CONSTITUCIONAL NA PROMOÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Patricia Carla Fernandes

Guilherme Barbosa Da Silva

ARENDT E O CASO EICHMANN: REFLEXÕES SOBRE A JUSTIÇA

Ana Carolina Turquino Turatto

CASAMENTO HOMOAFETIVO E O SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS

Maria Priscila Soares Berro

Cristina Veloso De Castro

CHARGEBACK: ATÉ ONDE O COMÉRCIO ELETRÔNICO SE MOSTRA VANTAJOSO PARA O EMPRESÁRIO?

Bruna Imazu

Ana Paula Meda

CONSTITUCIONALIDADE DOS DEVERES DE COMPLIANCE NA ADVOCACIA FRENTE ÀS ALTERAÇÕES NA LEI DE LAVAGEM DE DINHEIRO

Emily Garcia

Felipe Lourenço Mendes

CRÍTICAS À SÚMULA 534 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE

Ana Cláudia Ribeiro Tavares

Ana Carolina Belleze Silva

DIREITOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA: UMA QUESTÃO DE DIGNIDADE HUMANA

Vivianne Rigoldi

Andrea Antico Soares

DIREITO DE ANTENA COLETIVO COMO DEMOCRACIA: PARADIGMAS PARA A PLURALIZAÇÃO DA LIBERDADE DE INFORMAR

Washington Luiz Testa Junior

O DIREITO À HOMOPARENTALIDADE

Elcio João Gonçalves Moreira

Leticia Carla Baptista Rosa


3. SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS - Sala 02

Coordenadores:

Prof. Ddo. Flademir Jeronimo Belinati Martins

Prof. Dr. Teófilo Marcelo de Arêa Leão Junior


A COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE E A POSSIBILIDADE DE EFETIVAÇÃO DA JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO NO BRASIL

João Felipe da Silva

José dos Santos Junior

A LEI N 8213-91 E A PENSÃO POR MORTE PRESUMIDA

Flademir Jeronimo Belinati Martins

A REFORMA DO PACTO FEDERATIVO NO BRASIL: GUERRA FISCAL POR ICMS E REFLEXO MUNICIPAL

Daniel Andrade Pinto

A SEGURANÇA PÚBLICA E O TRABALHO DAS POLÍCIAS

Camila Sant´Anna

A TORTURA COMO FORMA DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Alana Cássia Martins de Lima

DA INCONSTITUCIONALIDADE DO REQUISITO DA PERTINÊNCIA TEMÁTICA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE CONCENTRADO

Ana Flavia Damasceno Silva

Patrícia Naomi Asakura

DA "NOVA" INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL: DA ERA DAS REGRAS À "ERA DOS PRINCÍPIOS"

João Victor Mendes de Oliveira

Sérgio Tibiriçá Amaral

DEFININDO E DIFERENCIANDO NASCITURO E NATIMORTO À LUZ DO CÓDIGO CIVIL VIGENTE

Laira Noéli da Silva

Fabiana Junqueira Tamaoki Neves

DEMOCRACIA JURÍDICA E TOTALITARISMO POLÍTICO

Yago Aparecido Oliveira Santos

DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA: O Estado Plurinacional como garantidor de direitos e garantias fundamentais

Larissa Maria da Trindade

Meire Aparecida Furbino Marques

DIREITOS HUMANOS: A CRISE DOS REFUGIADOS NO MERCOSUL E NO MUNDO

Wellington da Silva Oliveira

Sérgio Tibiriçá Amaral

DO PROCESSO COLETIVO: UNIFORMIZAÇÃO DAS DECISÕES

Roseli Borin

Flademir Jeronimo Belinati Martins

EM BUSCA DA PROTEÇÃO PLENA DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E DA SAÚDE DO TRABALHADOR: UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A MONETIZAÇÃO DO RISCO

Gabriela Lopes Cirelli

Caio Cesar Prado Gomes

ENTRE A BUSCA DO BEM COMUM E O INTERESSE PRIVADO DO CAPITALISMO UMA ANALISE ATUAL DO ESTADO SOB O ENFOQUE DO DIREITO FRATERNO

Matheus de Almeida

Sarah Carolina Galdino da Silva

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES

Ana Beatriz Rodrigues Depieri

FUNCIONALISMO SISTÊMICO E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Marcos Vinícius Massaiti Akamine

JUSTIFICAÇÃO DEMOCRÁTICA DO PRINCÍPIO À DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

Manuella de Oliveira Soares

André Murilo Parente Nogueira

O CONHECIMENTO DA ORIGEM BIOLÓGICA NA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA

Osmar Ferreira Santiago Junior

O DEVER DE PROTEÇÃO PENAL AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS A PARTIR DO TEXTO CONSTITUCIONAL

Daniela Aparecida Rodrigueiro

Marina Rodrigueiro Peres Fonseca

"REVISTA ÍNTIMA VEXATÓRIA NO SISTEMA PRISIONAL: INSTRUMENTO DE VIOLAÇÃO A GARANTIAS E DIREITOS FUNDAMENTAIS"

Karoline Rodrigues Xavier

Roberto da Freiria Estevão


4. RESPONSABILIDADE DO ESTADO - Sala 04

Coordenadores:

Prof. M.e Wilton Boigues Corbalan Tebar

Prof. Dr. Ricardo Pinha Alonso


A EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO: Reflexões acerca dos “Royalties do Petróleo” Responsabilidade Civil do Estado Legislador e dano ambiental

Larissa Maria da Trindade

Meire Aparecida Furbino Marques

A JUSTIÇA NÃO PODE ESQUECER: A IMPORTÂNCIA DO DIREITO À MEMÓRIA NOS PROCESSOS DE JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO

Eric Bortoletto Fontes

A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA INFANTIL COMO FRUTO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA: ANÁLISE CRÍTICA E PROPOSTAS À LUZ DO CASO EM CONCRETO NO MUNICÍPIO DE IBIPORÃ – PARANÁ

Luiz Henrique Batista De Oliveira Pedrozo

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA INEFICÁCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO

Larissa Rosato

AÇÃO LEGISLATIVA NO COMBATE A CORRUPÇÃO: A PREVISÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NA LEI 12.846-2013

Isabelle Muraro Gonçalves

BREVE INTRODUÇÃO AO DIREITO DAS ÁGUAS

Wellington Boigues Corbalan Tebar

Alvaro Yanagui

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DAS LEIS E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: O IMPACTO DO CASO "GUERRILHA DO ARAGUAIA"

Lorena Ferreira Fernandes

CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO

Leticia Soares Padoan

Francisco Antonio Nieri Mattosinho

DIREITO À SAÚDE: A OBSERVÂNCIA DA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS ADMINISTRATIVAS COMO PARÂMETRO PARA A ATUAÇÃO JURISDICIONAL

Priscila Aparecida Ehrlich

Matheus Gomes Camacho

ESTADO RESPONSABILIDADE E PROIBIÇÃO DO RETROCESSO: comentários ao Recurso Extraordinário com Agravo 727.864-PR

Fabrício Fracaroli Pereira

GARANTISMO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL BRASILEIRO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS. Conflitos e Tensões

Moacyr Miguel De Oliveira

GESTÃO DEMOCRÁTICA PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Fabiana Polican Ciena

Danielle Regina Bartelli Vicentini

OS REFUGIADOS AMBIENTAIS E A TUTELA DE SEUS DIREITOS: UMA ABORDAGEM CRÍTICA ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS ESTATAIS EM VISTA DOS RECENTES ACONTECIMENTOS NO BRASIL E NEPAL

Ana Luiza Godoy Pulcinelli

Lucyellen Roberta Dias Garcia

RESPONSABILIDADE DO ESTADO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL: OS LIMITES DA REVISÃO JUDICIAL DO ATO ADMINISTRATIVO À LUZ DO PRINCÍPIO DE SEPARAÇÃO DE PODERES

Claudia Karina Ladeia Batista

Mário Lúcio Garcez Calil

SUSTENTABILIDADE AUSTERIDADE E A CONTRATUALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI 13019-2014

Winnicius Pereira de Góes

Thadeu Augimeri de Goes Lima

TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) – ASPECTOS RELEVANTES

Leonardo Fregonesi De Moraes


5. FUNÇÃO POLÍTICA DE PROCESSO - Sala 05

Coordenadores:

Prof. Dr. Jaime Domingues Brito

Prof. Dr. José Eduardo Lourenço Santos


A LIMITAÇÃO DAS PRERROGATIVAS JURÍDICO-PROCESSUAIS DA FAZENDA PÚBLICA COMO CONDIÇÃO PARA O IMPLEMENTO DOS OBJETIVOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Alvaro Sampaio Dias Neto

A SEGURANÇA JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Mateus Vargas Fogaça

Fábio Ricardo Rodrigues Dos Santos

AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE: UM ESTUDO DO INSTITUTO À LUZ DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO DEVIDO PROCESSO LEGAL

Claudia Karina Ladeia Batista

Mário Lúcio Garcez Calil

ACESSO SUBSTANCIAL À JUSTIÇA E A ORDEM CRONOLÓGICA DOS JULGAMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Manuella de Oliveira Soares

André Murilo Parente Nogueira

DA UTILIZAÇÃO DO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO

Tiago Domingues Brito

Igor Fernando De Souza Possette

O PROCESSO COMO INSTRUMENTO DE LEGITIMAÇÃO DA FORMA JURÍDICA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E O PODER DE VIOLÊNCIA SIMBÓLICA

Fernando Rodrigues de Almeida

Giovane Moraes Porto

POBREZA DESIGUALDADE E EXLUSÃO PROCESSUAL: AFRONTA AO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA

Guilherme Barbosa da Silva

Patricia Carla Fernandes

PRECEDENTES JUDICIAIS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Ana Cristina Lemos Roque

PROCESSO E FUNÇÃO POLÍTICA DA JURISDIÇÃO

Natacha Ferreira Nagao Pires

Jefferson Fernandes Negri

PROCESSO JURISDICIONAL E MOVIMENTOS SOCIAIS: UM NOVO ESPAÇO PÚBLICO PARA REIVINDICAÇÕES JURÍDICO-SOCIAIS

Thadeu Augimeri De Goes Lima

Winnicius Pereira de Góes

REPERCUSSÃO GERAL: UMA LEITURA CONCEITUAL E CRÍTICA

Renan Cauê Miranda Pugliesi

VESTÍGIOS DE UMA EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DA TERCEIRA ONDA RENOVATÓRIA DE CAPPELLETTI: MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO NOVO PARADIGMA DE AMPLIAÇÃO DO ACESSO A JUSTIÇA

Vanessa Rui Fávero



DIA 29 DE AGOSTO DE 2015 (das 09h às 11h)


6. HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL - Sala 02

Coordenadores:

Prof. Dr. Ilton Garcia da Costa

Prof. Dr. Fabio Alexandre Coelho


REFLEXÕES SOBRE O USO DE ANIMAIS NOS FILMES COM BASE NA OBRA CINEMATOGRÁFICA AS AVENTURAS DE PI

Sergio Leandro Carmo Dobarro

José Honório de Oliveira Filho

CAUSAS DO ATIVISMO JUDICIAL

Gabriel Lino de Paula Pires

Amarildo Samuel Junior

DA INDISPONIBILIDADE DA PATERNIDADE E O DEVER DE INDENIZAR NOS CASOS DE ABANDONO AFETIVO

Guilherme Domingos de Luca

Antonio Carlos Ferreira do Amaral

ENTRE DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL E DECISIONISMOS: ACERCA DE UMA DISTINÇÃO NECESSÁRIA A PARTIR DO ENSAIO PERDIDO DE H.L.A. HART

Renê Chiquetti Rodrigues

FUNDAMENTAÇÃO JUDICIAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Gabriel Engel Ducatti

Yuri Oberlander Erbella

O DIREITO DE MORRER DIGNAMENTE: AS CONSEQUÊNCIAS DA EUTANÁSIA DISTANÁSIA E ORTOTANÁSIA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Maytê Ribeiro Tamura Meleto Barboza

Luiz Fernando Kazmierczak

O PAPEL DA LITERATURA NA CONSTRUÇÃO DO SABER JURÍDICO: ENTRE O UNIVERSO DISCURSIVO E O DO PODER

Caio Henrique Lopes Ramiro

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO TORRE DE BABEL TEÓRICA: (DES)APONTAMENTOS SOBRE O CASO ELLWANGER

Guilherme Gonçalves Alcântara

Alana Fagundes Valério

PRESSÁGIO JURISDICIONAL E O AUTOMATISMO PRINCIPIOLÓGICO

Guilherme Fernandes Paes

DIREITO FUNDAMENTAL À IGUALDADE NA PERSPECTIVA DO DIREIRO AO TRABALHO DIGNO

Andrea Antico Soares

Vivianne Rigoldi


7. SISTEMA CONSTITUCIONAL DE GARANTIA DE DIREITOS - Sala 03

Coordenadores:

Prof. Dr. Edinilson Donisete Machado

Profª Dra. Raquel Cristina Ferraroni Sanches


O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL: EVOLUÇÃO DA ABORDAGEM NAS CONSTITUIÇÕES A ALCANÇAR A CONSOLIDAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Julia Giglini Peixoto

Lorena Salemme Orlando

O DIREITO AO ABORTO PELA MÁ FORMAÇÃO FETAL LETAL

Lucas Octávio Noya dos Santos

Marcelo Agamenon Goes De Souza

LOGÍSTICA REVERSA E RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA: ANÁLISE DO INSTITUTO ENQUANTO INSTRUMENTO DE GESTÃO NA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Lucyellen Roberta Dias Garcia

Ana Luiza Godoy Pulcinelli

O Nascimento do Constitucionalismo; Um escorço Histórico

Fernanda de Paula Oliveira

O PJE E O JUS POSTULANDI NA JUSTIÇA DO TRABALHO: O PROBLEMA DO ACESSO À JUSTICA

Kelly Aparecida Parizi

O SENTIDO E ALCANÇE DO ARTIGO 205 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL: UMA ABORDAGEM FILOSÓFICA

Diogo Félix

O TRABALHO ESCRAVO COLONIAL E AS NOVAS FORMAS DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORANEO SOB O PRISMA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA UTILIZANDO-SE O CINEMA COMO FORMA DE EXPRESSÃO

Fábio Henrique Curan

Sergio Leandro Carmo Dobarro

OS LEGITIMADOS PARA A PROPOSIÇÃO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA: PELA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS METAINDIVIDUAIS

João Vitor Rigo Bonilha

Wilton Boigues Corbalan Tebar

PARA ALÉM DA RETÓRICA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: reconhecimento e emancipação

Luciano Braz Da Silva

PARA ALÉM DO ROL CONSTITUCIONAL: CRITÉRIOS DE FUNDAMENTALIDADE E O RECONHECIMENTO DE NOVOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Ellen Carina Mattias Sartori

Caroline Schneider

PRECEDENTE JUDICIAL NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: GARANTIA DA SEGURANÇA JURÍDICA DO ACESSO À JUSTIÇA E DA ESTABILIDADE DAS DECISÕES JUDICIAIS

Thais Estevão Saconato

Everton Balbo dos Santos

PRINCÍPIO DA INAFASTABILIDADE DO PODER JUDICIÁRIO E MECANISMOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: POR UMA MELHOR OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTENÇÃO DE LITÍGIOS

Vanessa Rui Fávero

Natalia Rui Fávero

PROPRIEDADE INTELECTUAL VERSUS DIREITO À SAÚDE

Ana Luisa Moreli Pangoni

Aline De Menezes Gonçalves

PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL E DENSIDADE DO DIREITO À MORADIA A PARTIR DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA

Guilherme Domingos de Luca

Teófilo Marcelo de Arêa Leão Júnior

RETROSPECTO SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL E A PROPRIEDADE PRIVADA

Leonardo Inácio Nunes

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: CORTE DE PODER POLÍTICO

João Francisco Martins Dos Santos

Thaís de Fátima Perez

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E SEUS ANTECEDENTES

Bruno Henrique da Rocha de Fares

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: O PAPEL DA SOBERANIA DO ESTADO FRENTE À JUSTIÇA UNIVERSAL E A PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS

Ligia Maria Lario Fructuozo

João Augusto Arfeli Panucci

UMA ANÁLISE CRÍTICA DO DIREITO À SAÚDE NO BRASIL SOB A ÓTICA DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA

Luiz Henrique Batista De Oliveira Pedrozo

Higor Henrique Nogueira Gozzo


8. VIOLÊNCIA E CRIMINOLOGIA - Sala 04

Coordenadores:

Prof. Dr. Valter Foleto Santin

Prof. Dr. Antonio Sérgio Cordeiro Piedade


O TERRORISMO SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Tayana Roberta Muniz Caldonazzo

Matheus Arcangelo Fedato

OS REFLEXOS DA VIOLÊNCIA SEXUAL INTRAFAMILIAR NA VIDA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: um mal irreparável?

Delaine Oliveira Souto Prates

Sílvia Leiko Nomizo

PANACEIA PUNITIVA: O DISCURSO DO MEDO COMO INSTIGADOR DO EXPANSIONISMO PENAL

Matheus Gomes Camacho

Guilherme Fonseca de Oliveira

PENA DE PRISÃO – A RELAÇÃO ENTRE O DIREITO PENAL MÁXIMO E UM DIREITO SOCIAL MÍNIMO

Fernanda De Matos Lima Madrid

André Félix Gustavo Barreto

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL – RESPOSTA LEGISLATIVA SIMBÓLICA AO CLAMOR SOCIAL

Angelica Rodrigues Alves

SELETIVIDADE CRIMINAL E VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS

Gustavo de Souza Preussler

UMA ANÁLISE DA LEI DO FEMINICÍDIO A PARTIR DA CRIMINOLOGIA CRÍTICA

Gabriela Bulcão Chamberlain Nunes

Ana Nayara Carnauba

UMA ANÁLISE DO PRIMEIRO COMANDO DA CAPITAL ATRAVÉS DA TEORIA CRÍTICA DE HANNAH ARENDT ACERCA DA DESOBEDIÊNCIA CIVIL

Pérola Amaral Tiosso

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: ANÁLISE CRÍTICA DE PONTOS AINDA TISNADOS DA LEI MARIA DA PENHA

Glauco Roberto Marques Moreira

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OS REFLEXOS DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA

Giovanna Rossetto Magaroto Cayres

Viviane Boacnin Yoneda Sponchiado

VITIMIZAÇÃO INFANTIL NOS CRIMES SEXUAIS INTRAFAMILIARES

Zuleika Okabe dos Santos

Luiz Fernando Kazmierczak

CONVERGÊNCIA MARGINAL: NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA CRÍTICA NA DISCOGRAFIA DE BEZERRA DA SILVA

Andreza Cristina Mantovani

Luiz Rosado Costa





V Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito
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